Política de Privacidade do ViperChat

Esta Política explica como o aplicativo ViperChat para Android e iOS acessa, utiliza, armazena, protege e compartilha dados. O ViperChat é desenvolvido e distribuído pela ViperTec Corporation LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.500.742/0001-90.

1. Papéis e responsabilidades

A organização responsável pela instalação conectada normalmente atua como controladora dos dados de seus usuários, atendentes e contatos. A ViperTec atua como desenvolvedora do aplicativo e, quando fornece infraestrutura de notificações, como operadora dos dados estritamente necessários para entregar essas notificações.

Instalações operadas diretamente pela ViperTec podem estar sujeitas também à Política de Privacidade geral da ViperTec e aos termos contratados com a organização cliente.

2. Dados acessados e tratados pelo aplicativo

Conforme os recursos utilizados e as permissões concedidas, o ViperChat pode tratar:

• Dados de conta: nome, e-mail, identificação do usuário, contas associadas e informações de perfil devolvidas pela instalação conectada.
• Dados de autenticação: senha utilizada no momento do login, código de autenticação em dois fatores e credenciais temporárias de sessão. A senha não é armazenada pelo aplicativo.
• Dados de atendimento: conversas, mensagens, contatos, caixas de entrada, etiquetas, notas e demais informações disponibilizadas pela instalação.
• Arquivos e mídia: fotos, vídeos, áudios, documentos e outros conteúdos escolhidos pelo usuário para visualização, envio ou compartilhamento.
• Localização: localização aproximada ou precisa somente quando o usuário aciona um recurso de compartilhamento de localização e concede a permissão correspondente.
• Dados técnicos: endereço do servidor, identificador da instalação, versão e recursos suportados, plataforma, identificador do dispositivo e token de notificações push.
• Dados de notificação: título, corpo e informações de roteamento necessárias para avisar sobre uma conversa e abrir o atendimento correto.

3. Finalidades do tratamento

Os dados são tratados para:

• validar a instalação informada e autenticar o usuário;
• exibir e permitir o gerenciamento de conversas, contatos e atendimentos;
• enviar mensagens, anexos, áudios e localização escolhidos pelo usuário;
• entregar notificações e direcionar o usuário à conversa correspondente;
• manter a sessão ativa e as preferências da instalação no dispositivo;
• proteger o serviço, prevenir abuso e diagnosticar falhas técnicas;
• cumprir obrigações contratuais, legais ou regulatórias aplicáveis.

As bases legais aplicáveis podem incluir execução de contrato, legítimo interesse, cumprimento de obrigação legal e consentimento, conforme a natureza do dado e o contexto da instalação conectada.

4. Permissões do dispositivo

O aplicativo solicita permissões no contexto do recurso utilizado:

• Notificações: para alertar sobre novas mensagens e atualizações de conversas.
• Câmera: para capturar fotos ou vídeos que o usuário decidir anexar.
• Microfone: para gravar mensagens de voz ou utilizar recursos de comunicação por áudio.
• Localização: para compartilhar uma localização escolhida pelo usuário em uma conversa.
• Fotos e arquivos: para selecionar ou receber conteúdos por meio dos seletores e da área de compartilhamento do sistema operacional.

O usuário pode negar ou revogar permissões nas configurações do aparelho. Isso pode limitar apenas os recursos que dependem da permissão revogada.

5. Compartilhamento e operadores de tecnologia

Os dados podem ser transmitidos aos seguintes destinatários, conforme necessário:

• Instalação ViperChat conectada: recebe autenticação, mensagens, anexos e ações realizadas pelo usuário e mantém os dados corporativos.
• Viper Push Relay: infraestrutura da ViperTec que processa, em trânsito, identificadores do dispositivo e da instalação, token push, plataforma, título, corpo e metadados da notificação.
• Google Firebase Cloud Messaging: entrega notificações aos dispositivos Android.
• Apple Push Notification service: entrega notificações aos dispositivos Apple, quando aplicável.
• Provedores do sistema operacional: câmera, microfone, localização, seletor de arquivos, galeria e área de compartilhamento, acionados pelo usuário.
• Autoridades públicas: quando exigido por lei, ordem judicial ou obrigação regulatória válida.

A ViperTec não vende dados pessoais e não utiliza o conteúdo das conversas para publicidade comportamental. Integrações habilitadas pela organização na instalação conectada estão sob responsabilidade dessa organização.

6. Armazenamento local e segurança

Em produção, o aplicativo exige conexão HTTPS com a instalação. As credenciais de sessão são armazenadas de forma criptografada, utilizando o Android Keystore ou o Keychain do iOS. O endereço e as configurações básicas da instalação são mantidos nas preferências privadas do aplicativo. Arquivos recebidos pela área de compartilhamento podem ser copiados temporariamente para o cache privado até que o usuário conclua ou cancele o envio.

Embora sejam adotadas medidas técnicas e administrativas de segurança, nenhum sistema é absolutamente imune a incidentes. A organização responsável pela instalação também deve manter seu servidor, credenciais, integrações e controles de acesso adequadamente protegidos.

7. Retenção e exclusão

• Dados de sessão permanecem no dispositivo até o logout, a troca da instalação, a limpeza dos dados ou a desinstalação do aplicativo.
• Arquivos temporários permanecem somente pelo período necessário ao compartilhamento e podem ser removidos pelo aplicativo ou pelo sistema operacional.
• Registros técnicos do relay são mantidos pelo tempo necessário para segurança, diagnóstico, prevenção de abuso e obrigações legais, sendo posteriormente excluídos ou anonimizados.
• Conversas, contatos, anexos e contas mantidos no servidor seguem a política e os prazos definidos pela organização responsável pela instalação.

O aplicativo não cria contas de usuário de forma independente. Solicitações de exclusão de conta ou de dados corporativos devem ser dirigidas ao administrador da instalação conectada. Para dados tratados diretamente pela ViperTec, o titular pode utilizar o contato informado ao final desta Política.

8. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar, quando aplicável:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• informação sobre compartilhamentos e portabilidade, quando cabível;
• revogação do consentimento e revisão de decisões automatizadas, quando aplicável.

Pedidos relacionados a dados armazenados por uma instalação self-hosted devem ser enviados primeiro à organização que administra essa instalação. A ViperTec cooperará com solicitações válidas dentro de sua esfera de responsabilidade.

9. Transferências internacionais

Serviços de entrega de notificações, como Google Firebase e Apple Push Notification service, podem processar dados em outros países. Essas transferências são limitadas ao necessário para a prestação do serviço e estão sujeitas às medidas contratuais e de segurança aplicáveis. A localização dos demais dados depende da infraestrutura escolhida pela organização que administra a instalação conectada.

10. Crianças e adolescentes

O ViperChat é destinado ao uso profissional por organizações e não é direcionado a crianças. A organização responsável deve conceder contas somente a usuários autorizados e observar as regras aplicáveis caso utilize o serviço em contexto que envolva dados de menores.

11. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças no aplicativo, na infraestrutura ou na legislação. A versão vigente e a data da última atualização estarão sempre disponíveis nesta página.

12. Contato de privacidade

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados a dados tratados diretamente pela ViperTec, entre em contato:

ViperTec Corporation LTDA
CNPJ: 14.500.742/0001-90
E-mail: [email protected]